Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio é Constança Pires, pessoa singular, com morada em R. Dom Francisco Manuel de Melo 26A, 1070-085 Lisboa, Portugal.

Este sítio é mantido por um particular: não existe pessoa colectiva nem estrutura empresarial por detrás dele, e não foi designado encarregado de proteção de dados, por não se verificar nenhuma das situações do artigo 37.º do RGPD. Para qualquer questão relativa a esta política, incluindo o exercício de direitos, o contacto é o endereço de correio electrónico indicado na página de contacto.

2. Âmbito de aplicação

Esta política aplica-se apenas às páginas alojadas em boldcombo.com. Não abrange as lojas de aplicações nem qualquer outro destino externo referido nas fichas, que têm políticas próprias. O sítio destina-se a leitura: não há áreas reservadas, registo, formulários nem comentários.

3. Categorias de dados tratados e respectiva origem

a) Dados de registo técnico do servidor. Como em qualquer sítio, o servidor regista automaticamente, para cada pedido, o endereço IP de origem, a data e a hora, o endereço pedido, o código de resposta, o volume transferido, a identificação do navegador e do sistema operativo e, quando existe, a página de proveniência. A origem é o próprio protocolo de comunicação: não são dados fornecidos pelo visitante nem podem ser desactivados sem impedir o acesso.

b) Dados guardados no equipamento do visitante. A resposta dada ao aviso apresentado no rodapé é guardada no armazenamento local do navegador, numa chave denominada bc.notice. O valor guardado não contém identificadores, não é transmitido para nenhum servidor e não permite identificar o equipamento nem a pessoa.

c) Dados de correspondência. Quando alguém escreve para o endereço de correio electrónico indicado na página de contacto, são tratados o endereço do remetente, o conteúdo da mensagem e a data. A origem destes dados é a própria pessoa que decide escrever.

d) Dados de medição de desempenho recolhidos pela rede de distribuição. A entrega das páginas é feita através da rede da Cloudflare, Inc., que acrescenta automaticamente ao código servido um script de medição de desempenho, comercialmente designado Cloudflare Web Analytics ou Browser Insights. Esse script não é inserido pelo editor deste sítio e não pode ser retirado a partir do conteúdo das páginas. Recolhe o endereço da página visitada, o endereço de proveniência, as métricas normalizadas de carregamento — Largest Contentful Paint, Cumulative Layout Shift e Interaction to Next Paint —, o tipo de equipamento, o navegador e o país deduzido do endereço IP. Não coloca cookies, não escreve no armazenamento local do navegador, não atribui identificadores persistentes, não permite seguir a mesma pessoa entre sítios diferentes e não é utilizado para fins publicitários.

Não são recolhidos dados das categorias especiais previstas no artigo 9.º do RGPD e não é feita qualquer tentativa de os inferir.

4. Finalidades e fundamentos de licitude

Registo técnico do servidor. Finalidade: assegurar a entrega das páginas, diagnosticar avarias e detectar utilização abusiva da infra-estrutura. Fundamento: interesse legítimo do responsável, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, consistindo esse interesse na manutenção da segurança e da disponibilidade do serviço. Foi ponderado que o tratamento é mínimo, não é usado para criar perfis e não produz efeitos na esfera do visitante.

Chave bc.notice. Finalidade: respeitar a escolha feita no aviso do rodapé e não o repetir em cada página. Fundamento: consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, manifestado ao escolher uma das opções; a chave é, em qualquer caso, estritamente necessária ao funcionamento do aviso, nos termos do n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004.

Correspondência electrónica. Finalidade: responder à mensagem. Fundamento: interesse legítimo em responder a quem contacta, nos termos da alínea f).

Medição de desempenho pela rede de distribuição. Finalidade: conhecer o tempo de carregamento e a estabilidade visual das páginas em condições reais de utilização, para corrigir problemas de apresentação. Fundamento: interesse legítimo do responsável, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Na ponderação pesou o facto de o tratamento não envolver cookies, identificadores persistentes nem perfil de navegação, e de a informação chegar ao responsável apenas de forma agregada.

Não é realizada publicidade comportamental, criação de perfis de navegação nem qualquer decisão automatizada com efeitos jurídicos, na acepção do artigo 22.º do RGPD.

5. Prazos de conservação

Os registos técnicos do servidor são conservados pelo prazo necessário ao diagnóstico e à segurança, não superior a doze meses, findo o qual são eliminados ou anonimizados pelo prestador de alojamento.

A chave bc.notice permanece no equipamento do visitante até este a apagar através das definições do navegador. Não tem prazo de expiração automático porque não é uma cookie.

Os dados de medição de desempenho são conservados pela Cloudflare, Inc. nos termos da política dessa empresa e são disponibilizados ao responsável apenas de forma agregada, sem possibilidade de isolar um visitante concreto nem de aceder a registos individuais.

A correspondência electrónica é conservada no máximo durante vinte e quatro meses a contar da última troca de mensagens, salvo se for necessário conservá-la por prazo superior para exercício ou defesa de um direito.

6. Destinatários e subcontratantes

Os dados não são vendidos, cedidos nem partilhados para fins comerciais. Existem, contudo, entidades que tratam dados por conta do responsável, sem as quais o sítio não poderia funcionar:

Prestador de alojamento. Trata os registos técnicos da alínea a) da secção 3, apenas para manter o serviço em funcionamento, ao abrigo de contrato de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD.

Cloudflare, Inc. Rede de distribuição de conteúdos e camada de protecção que intermedeia a entrega das páginas. Nessa qualidade processa o endereço IP dos pedidos, pode colocar as cookies técnicas identificadas na política de cookies e acrescenta automaticamente o script de medição de desempenho descrito na alínea d) da secção 3, tratando os dados aí indicados. A Cloudflare, Inc. tem sede nos Estados Unidos da América; as transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu ocorrem ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, complementados pelas medidas técnicas da própria rede, que trata a maior parte do tráfego europeu em servidores localizados na União.

Prestador de correio electrónico. Trata as mensagens enviadas para o endereço indicado na página de contacto, na qualidade de subcontratante.

Podem ainda ser comunicados dados a autoridades públicas quando exista obrigação legal de o fazer.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, qualquer pessoa cujos dados sejam tratados tem direito a solicitar o acesso aos seus dados pessoais, a sua rectificação, o seu apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade, bem como a opor-se ao tratamento fundado em interesse legítimo e a retirar, a todo o tempo, o consentimento prestado, sem que essa retirada afecte a licitude do tratamento anteriormente realizado.

Os direitos exercem-se por mensagem dirigida ao endereço de correio electrónico indicado na página de contacto, com indicação do direito pretendido. A resposta é dada no prazo de um mês a contar da recepção, prorrogável por dois meses em casos complexos, com informação ao titular dentro do prazo inicial. Pode ser solicitada informação adicional quando existam dúvidas fundadas sobre a identidade de quem apresenta o pedido, nos termos do artigo 12.º, n.º 6, do RGPD.

Note-se uma limitação prática: os registos técnicos não estão associados a qualquer conta ou identificador estável, pelo que localizar as entradas de uma pessoa concreta pode exigir que esta indique o endereço IP e o intervalo temporal do acesso.

8. Reclamação à autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com morada na Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, e sítio em www.cnpd.pt.

9. Idade mínima

Este sítio não se dirige a crianças e não recolhe conscientemente dados de menores. Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, o tratamento de dados de crianças com fundamento no consentimento, na oferta directa de serviços da sociedade da informação, só é lícito a partir dos 13 anos; abaixo dessa idade é necessária autorização dos titulares das responsabilidades parentais. Verificando-se tratamento sem essa autorização, os dados são apagados logo que a situação seja conhecida.

10. Medidas de segurança

A ligação é feita em protocolo cifrado com certificado válido, através de uma rede com protecção contra pedidos abusivos. O sítio é composto apenas por ficheiros estáticos: não há base de dados, área de administração acessível pela Internet nem código executado no servidor para tratar dados de visitantes. A caixa de correio associada está protegida por autenticação em dois passos. Nenhuma medida garante segurança absoluta, mas as adoptadas são proporcionais à natureza mínima dos dados tratados.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser alterada sempre que mude o funcionamento do sítio ou o quadro legal aplicável. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da data de actualização.

12. Identificação do editor

Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, identifica-se o prestador do serviço: Constança Pires, pessoa singular, R. Dom Francisco Manuel de Melo 26A, 1070-085 Lisboa, Portugal, telefone +351 938 842 893, com o endereço de correio electrónico indicado na página de contacto.