Informação legal
Condições de utilização
A consulta deste sítio implica a aceitação das condições descritas nesta página. Quem não concordar com alguma delas deve abster-se de o utilizar.
Atualizado em 11 de setembro de 2026.
Objecto
Estas condições regulam o acesso e a utilização do sítio boldcombo.com, que disponibiliza textos editoriais sobre aplicações de entretenimento para o sistema Android, de consulta livre e gratuita.
O sítio não vende nem disponibiliza aplicações, não aloja ficheiros de instalação, não intermedeia qualquer transacção e não constitui uma loja de aplicações nem um serviço de descarregamento.
Identificação do prestador
Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, o prestador do serviço é Constança Pires, pessoa singular, com morada em R. Dom Francisco Manuel de Melo 26A, 1070-085 Lisboa, Portugal, e telefone +351 938 842 893. O endereço de correio electrónico consta da página de contacto.
O sítio é mantido por um particular, no seu tempo próprio, e não configura o exercício de actividade comercial em nome de qualquer pessoa colectiva.
Natureza do conteúdo
Os textos publicados são opinião editorial, formada a partir da utilização directa das aplicações descritas. Não constituem aconselhamento de qualquer natureza nem garantia sobre o comportamento futuro dessas aplicações, que podem ser alteradas pelos respectivos estúdios a qualquer momento e sem aviso.
Os valores de classificação atribuídos por lojas de aplicações são reproduzidos tal como constam da fonte à data da redacção de cada texto e podem variar posteriormente. A avaliação editorial deste sítio, quando indicada, é claramente identificada como tal e é distinta de qualquer classificação de terceiros.
Propriedade intelectual
Os textos, a selecção e a organização do conteúdo deste sítio são protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março. A reprodução integral sem autorização prévia não é permitida.
É admitida a citação de excertos curtos, com indicação da origem e ligação para a página correspondente, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 75.º do mesmo Código.
As marcas, os ícones e as capturas de ecrã das aplicações descritas pertencem aos respectivos titulares. São aqui utilizados em medida justificada pelo fim informativo, a título de citação para ilustrar o texto que os acompanha, ao abrigo da mesma disposição. Este sítio não é afiliado, patrocinado nem de qualquer forma associado aos estúdios ou às lojas mencionados. Qualquer titular de direitos que entenda que uma utilização excede o fim informativo pode pedir a sua remoção pelo endereço indicado na página de contacto, sendo o pedido tratado com prioridade.
Ligações para conteúdos de terceiros
Este sítio contém ligações para páginas de terceiros, disponibilizadas por conveniência de quem lê. Não existe qualquer controlo sobre o conteúdo, as práticas ou as políticas desses destinos, e a responsabilidade por esse conteúdo é exclusivamente de quem o publica.
Em concreto, cada ficha de jogo remete para a página pública do respectivo título na Google Play. Essa ligação serve apenas para permitir a consulta da ficha oficial na loja e abre numa janela nova. O que aí se encontra — descrição, classificação, condições de utilização e qualquer operação de instalação — é da inteira responsabilidade da Google e do estúdio que publica a aplicação.
Este sítio não é afiliado, patrocinado, autorizado nem de qualquer outra forma associado à Google LLC, à Google Play ou aos estúdios responsáveis pelas aplicações descritas, e não recebe qualquer contrapartida por essas ligações. As ligações podem deixar de funcionar se um título for retirado da loja, situação sobre a qual não existe controlo.
Utilização permitida
O sítio deve ser utilizado de acordo com a lei e com estas condições. Não é permitido tentar aceder a áreas não públicas, perturbar o funcionamento do serviço, extrair sistematicamente o conteúdo por meios automatizados para reutilização, nem apresentar o conteúdo em contexto que sugira associação inexistente.
Limitação de responsabilidade
O conteúdo é disponibilizado no estado em que se encontra. É feito um esforço razoável para que a informação esteja correcta e actualizada, mas não é assumida qualquer garantia quanto à exactidão, à completude ou à adequação a um fim determinado.
Na medida permitida pela lei, não é assumida responsabilidade por danos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do sítio, nem pela indisponibilidade temporária do serviço. Nada nestas condições exclui a responsabilidade que a lei imperativamente não permita excluir.
Resolução de litígios de consumo
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a entidade de resolução alternativa de litígios. São competentes, entre outras, a Direção-Geral do Consumidor (www.consumidor.gov.pt) e o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.
Regista-se, para evitar equívocos, que este sítio não celebra contratos, não recebe qualquer contrapartida dos seus visitantes e não presta serviços mediante remuneração, pelo que a hipótese de litígio de consumo é, na prática, remota.
Lei aplicável e foro
Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução são competentes os tribunais portugueses, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das regras imperativas de competência aplicáveis a consumidores.
Alterações
Estas condições podem ser alteradas a qualquer momento. A versão aplicável é a publicada nesta página no momento do acesso, com indicação da data de actualização.